ANATEL APERTA EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO PARA APARELHOS E PROJETOS


28 de outubro de 2019

 

Atendendo a uma cobrança antiga da indústria nacional, a Anatel decidiu endurecer as regras para certificação de produtos de telecomunicações, categoria que abrange dispositivos para redes corporativas e sistemas de automação. Esse foi um dos temas do evento Jornada de Automação, organizado na semana passada pela Aureside (Associação Brasileira de Automação Residencial e Predial).

Em apresentação a integradores e representantes da indústria, Diego Costa, do Grupo Ibrace, explicou o processo de certificação de obras e projetos, que envolve uma série de procedimentos obrigatórios. Sediado em Campinas, o Ibrace é um dos OCPs (Organismo de Certificação de Produtos) autorizados pela Anatel a realizar os testes em seu laboratório CertLab, e emitir pareceres que servem de base à concessão de certificado. Somente produtos com esse selo, nacionais ou importados, podem ser comercializados no país.

“É muito importante que tanto os usuários quanto os profissionais da área se mantenham atualizados sobre a questão da certificação”, diz Costa. Inspecionando obras de infraestrutura para telecom e áudio/vídeo em todo o país, técnicos do Ibrace detectaram inúmeros casos de não cumprimento das normas técnicas e uso de produtos não certificados.

“Além de ser ilegal, essa prática configura um risco para quem constrói e quem utiliza os equipamentos”, explica Costa. “Já foram registrados casos de falhas na infraestrutura das edificações e defeitos nas redes provocados por dispositivos incompatíveis com as normas técnicas brasileiras”.

Para contornar o problema, a Anatel decidiu designar algumas empresas especializadas com a missão de efetuar todos os testes necessários antes de autorizar o lançamento comercial dos produtos. No caso de itens não produzidos no Brasil, é obrigação do importador submetê-lo aos testes oficiais para obter o selo de certificação.