Tribunal de SP já permite defesa de processos por videoconferência

6 de abril de 2016

Na semana passada, o TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) tornou-se a primeira corte de contas do país a utilizar um sistema de videoconferência na sustentação oral de um processo. Durante a 8a. Sessão Ordinária da Primeira Câmara, conselheiros e procuradores localizados na sede do Tribunal, na capital, puderam ouvir a defesa a partir da Unidade Regional de Fernandópolis, na região Oeste do estado.

O sistema de videoconferência do TCESP, inaugurado em março, faz parte do projeto do atual presidente, Dimas Eduardo Ramalho, de priorizar o uso da tecnologia nas atividades do órgão. “Iremos utilizar ferramentas de tecnologia para aproximar o Tribunal da sociedade, estreitar laços com os jurisdicionados e promover melhorias e celeridade no andamento dos processos”, anunciou ele. “O uso da informática potencializará o trabalho da fiscalização e, no caso da videoconferência, agora facilitará o exercício do contraditório”.

Segundo o Departamento de Tecnologia do TCESP, a adoção de videoconferência para sustentações orais nos processos visa facilitar o exercício da ampla defesa, além de gerar economia de tempo e de recursos. Advogados e demais representantes das partes interessadas podem participar das sessões a partir de qualquer uma das vinte unidades regionais do Tribunal.

Nesta primeira fase do projeto, está sendo utilizado o software Skype, com projeção simultânea das imagens (e reprodução do áudio) nos telões instalados no auditório nobre do TCESP, na capital, e nos terminais de vídeo de cada conselheiro. Numa próxima fase, a intenção é instalar as chamadas “tribunas virtuais”, com o defensor em um púlpito especialmente projetado para captar e reproduzir as sessões.