PREFEITURA DE SP LIBERA PAINEIS DE LED, MAS COM RESTRIÇÕES

13 de setembro de 2018

Praticamente banidos da paisagem na cidade desde 2006, quando foi aprovada a chamada Lei Cidade Limpa, os painéis de led com mensagens publicitárias estão voltando à capital paulista. Nesta terça-feira, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento aprovou nova regulamentação para instalação e uso de painéis eletrônicos, que passam a ser permitidos mas com restrições.

As novas regras – definidas pela CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana) – estabelecem que os painéis continuam proibidos em áreas abertas, no formato outdoor, e só podem ser instalados dentro de lojas e shoppings. O tamanho do painel agora deverá seguir o critério da distância em relação à área externa: poderão medir até 1,50 metro quadrado quando ficarem a até 2m da calçada.

Para utilizar painéis maiores, o proprietário deverá aumentar a distância, na proporção de um metro quadrado a cada metro adicional de distância. Outra restrição é que o painel não pode projetar luz forte,  que cause “desconforto visual”.